Política de privacidade e proteção de dados pessoais

Nós da Motiva Indústria de Móveis Ltda. entendemos como extremamente relevante o tratamento dos seus dados pessoais que são por nós utilizados, servindo a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais para regular, de forma transparente e objetiva, quais dados pessoais são tratados, assim como, quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.

Esta Política descreve a forma como a Motiva Móveis trata os dados pessoais que coleta, armazena e compartilha, visando a transparência e a boa-fé com o titular de dados.

 

Quais são os dados que a Motiva Móveis coleta e qual sua finalidade?

Coletamos informações pessoais que são necessárias para cumprirmos com o objeto social do nosso negócio e para estabelecermos relação contratual com nossos empregados ou terceiros.

As informações são coletadas diretamente do titular dos dados: empregados e/ou de seus representantes legais; candidatos a vagas de emprego; representantes legais de terceiros.

Para firmar contrato de trabalho com nossos empregados, coletamos as informações minimamente necessárias exigidas por lei.

Para estabelecermos relação contratual com terceiros, coletamos a qualificação do representante legal ou preposto da outra parte e nome de testemunha para firmarmos contratos.

Coletamos e armazenamos em local seguro a biometria digital dos empregados com o objetivo único de facilitar o registro do ponto.

São coletadas somente as informações necessárias para viabilizar as atividades da Motiva Móveis.

Para casos não respaldados por lei, solicitaremos seu consentimento.

 

Como usamos seus dados pessoais?

O tratamento de dados pessoais tem como finalidade a identificação do titular para fins de formação de vínculo laboral ou contratual com terceiros.

Poderemos utilizar os dados, ainda, para:

a) Atender os interesses legítimos da Motiva Móveis e nunca em prejuízo dos interesses, direitos e liberdades fundamentais do titular de dados.

b) Elaborar material institucional, publicitário e de treinamento.

c) Cumprir obrigações legais, contratuais e regulatórias, bem como em processos judiciais e/ ou administrativos.

 

Compartilhamento de dados pessoais

A Motiva Móveis poderá compartilhar as informações coletadas, nas seguintes hipóteses:

a) Dados Pessoais de empregados serão compartilhados apenas para as finalidades legais ou necessárias para a execução do contrato de trabalho.

b) Quando compartilhamos dados com prestadores de serviço terceirizados, necessário para a execução do contrato de trabalho, exigimos que eles utilizem seus dados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados.

c) Com órgãos oficiais, entidades governamentais ou terceiros para a defesa dos interesses da Motiva Móveis em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos.

d) Mediante ordem judicial, ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

e) Para os casos não autorizados pela Legislação, solicitaremos seu consentimento.

 

Retenção das informações coletadas

Os dados pessoais armazenados pela Motiva Móveis serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, exceto nos casos em que a manutenção dos dados for autorizada por lei ou regulação aplicável ou, ainda, para subsidiar em possíveis e futuras ações judiciais ou administrativas em que precise comprovar o cumprimento de obrigações legais ou contratuais.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos os propósitos pelos quais os dados pessoais serão tratados, o tipo de dado processado e a existência de legislação específica que exija sua guarda e manutenção.

 

Como mantemos seus dados seguros

A Motiva Móveis adota diretrizes sobre padrões de segurança, para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta, tais como:

a) Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
b) Controle e registro de acesso a locais onde armazena dados pessoais;
c) Cláusula contratual de compromisso de sigilo e confidencialidade com todos que acessam dados pessoais;
d) Manutenção de Backups atualizados dos dados a fim de garantir sua recuperação em caso de perda do sistema principal.
e) Backup redundante em nuvem anticriptografia.

Nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, pois sempre estará suscetível à ocorrência de falhas técnicas, malwares e/ou ações similares. Nesse sentido, a empresa adota os melhores esforços para preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, mantendo seus antivírus sempre atualizados e instruindo seus empregados sobre boas práticas na utilização de sistemas e sites, visando evitar a invasão em nossos sistemas informatizados, assim como no manuseio de dados físicos, no intuito de sempre protegê-los.

 

Registro dos acessos

Saiba que ao interagir com os sites, aplicativos, mídias sociais e anúncios, não armazenamos nenhum dado do usuário.

Ao conectar-se a nossa rede wifi, coletamos a data e hora do início e fim da conexão, endereço físico da placa de rede (MAC) e IP do seu dispositivo.

 

Cookies

Sobre a utilização de cookies, consulte nossa Política de Cookies, que se encontra em nossa página inicial.

Direitos do titular dos dados pessoais

Em cumprimento à legislação aplicável, a Motiva Móveis garante ao Titular dos dados, a existência de tratamento de dados pessoais, o acesso aos dados, a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; a portabilidade de seus dados pessoais, eliminação de dados pessoais, informações sobre uso compartilhado de dados e revogação de consentimento, quando aplicável.

Os direitos elencados acima poderão ser exercidos pelo Titular de Dados por meio de contato com a nossa Encarregada de Proteção de Dados Pessoais – Adriana Cusin, através do endereço de e-mail: adriana@motivamoveis.com.br – telefone (54) 9 9601 0585 ou 2105-2800 – Ramal 4.


Legislação e foro

Esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais rege-se pela Lei 13.709/2018 (LGPD), ficando eleito o foro da Comarca de Bento Gonçalves/RS para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.


Definições legais

Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, empregados, contratados, parceiros comerciais e terceiros.

Dado Pessoal: É a informação relacionada à pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.

Dado Pessoal Sensível: Dados pessoais referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural.

Dado Anonimizado: Dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

Tratamento: É toda operação realizada com dados pessoais do titular, como as que se referem a: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

 

Alterações nesta política de privacidade

Reservamo-nos o direito de adequar esta Política de Privacidade sempre que entendermos necessário, informando a data da alteração no documento.

Bento Gonçalves – RS, 18 de julho de 2022.

Atualizações: Versão I
Data da revisão: 18/07/2022 
Descrição da Alteração: Elaboração da Política